Política de Privacidade de Dados
Última atualização em: 26 de maio de 2022
1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo ao site da Abastek!
A Abastek Automação LTDA é uma empresa comprometida com a segurança dos dados pessoais visando à garantia da privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que possuem qualquer tipo de relacionamento conosco, ainda que indiretamente.
Este site é regulado pelo Aviso de Privacidade descrito a seguir, o qual tem por objetivo manter os mais altos padrões de integridade para seus visitantes/usuários.
Nossa intenção é coletar a menor quantidade possível de dados pessoais e, portanto, somente iremos coletar os dados que forem estritamente necessários para atender às finalidades aqui descritas.
Por favor, leia atentamente o presente Aviso, pois, ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas aqui descritas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
2. VOCÊ ENCONTRA EM NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE DE DADOS
Neste Aviso de Privacidade você encontrará todas as informações relevantes aplicáveis ao uso dos dados pessoais de usuários no meio online. Possui também o objetivo de lhe auxiliar no entendimento sobre como funcionam as nossas práticas de coleta, uso, compartilhamento e armazenamento de suas informações pessoais no decorrer das atividades inerentes ao nosso negócio.
3. NOÇÕES PRELIMINARES DA LGPD
Os termos a seguir são usados em nosso Aviso de Privacidade:
Termo | Significado |
LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados. |
Dado Pessoal | Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa. |
Dado Pessoal Sensível | Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
Titular | Pessoa a quem os dados pessoais se referem. |
Encarregado | Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer) é a pessoa responsável pela Proteção de Dados Pessoais na empresa e pela comunicação com a ANPD e com os titulares, contatável pelo e-mail: dpo@abastek.com |
ANPD | A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional. |
Tratamento | Qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
Consentimento | Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. |
Anonimização | Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. |
Bloqueio | Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados. |
Eliminação | Exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado. |
Compartilhamento | Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de banco de dados pessoais por órgãos ou entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados. |
Transferência Internacional de Dados | Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro. |
Terceiro | Qualquer pessoa jurídica, bem como qualquer pessoa física que utilize ou possa utilizar dados pessoais com finalidade económica. São os prestadores de serviços, trabalhadores terceirizados, parceiros comerciais, fornecedores e representantes. |
Site | É um local na Internet identificado por um nome de domínio, constituído por um ou mais páginas com conteúdo que pode conter textos, gráficos, imagens, fotos, vídeos e outras informações. O site institucional da Abastek Automação LTDA é https://www.abastek.com. |
4. PORQUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Em nosso website, coletamos seus dados pessoais para as situações em que você queira entrar em contato conosco por meio do formulário.
No entanto, existem outras finalidades pelas quais poderemos tratar os seus dados pessoais, sendo as principais delas elencadas a seguir:
- Caso possua alguma obrigação legal ou regulatória: Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente.
- Para o exercício regular dos direitos: Mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Em situações de interesse legítimo: É possível que os seus dados pessoais também sejam tratados para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas atividades, quando necessário ao controlador. Essa base legal é permitida nos casos em que o interesse da empresa é justificado, possível de ser identificado pelo titular e que seja legítimo.
- Para a execução de contratos ou diligências preliminares: Podemos usar seus dados de identificação, profissionais e financeiros para permitir a execução do contrato que firmamos com você ou com a empresa que você trabalha (clientes e parceiros), possibilitando a prestação dos nossos serviços e demais atos que decorram do relacionamento contratual estabelecido com a
- Por meio de autorização concedida por você (Consentimento): Caso você manifeste seu interesse, e com a sua autorização, poderemos tratar dados pessoais para fins específicos.
- Para garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular: nos processos de identificação e autentificação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos do titular.
- Para proteção ao crédito: para reduzir os riscos da transação, a empresa coleta dados pessoais para realização de consultas nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa.
Observa-se que as hipóteses citadas são bases legais capazes de justificarem o tratamento de seus dados pela empresa.
5. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS
A Abastek Automação LTDA é a controladora dos dados. Nós exercemos o controle de seus dados pessoais, ou seja, somos os responsáveis pelo tratamento e pela proteção dos seus dados pessoais.
6. DADOS QUE UTILIZAMOS
Para que possamos prestar os nossos serviços, executar nossas atividades, atender requerimentos e/ou transmitir informações solicitadas, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você. Os dados por nós coletados em nosso website e na execução do contrato são os seguintes:
Formulário | Dados Pessoais | Finalidade |
Entre em contato (site) | Nome e E-mail. | Identificar os usuários para responder às reclamações e requerimentos formulados; esclarecer dúvidas e pedidos de informações. Serve também para receber sugestões e elogios. |
Informações coletadas da Pessoa Jurídica (Prestador de Serviço – fornecedor) | Razão social, endereço completo; Nome do represente legal; E-mail; Número de telefone. | Execução do contrato e cumprimento de uma obrigação legal/regulatória. |
Informações coletadas da Pessoa Jurídica (Prestador de Serviço – cliente) | Razão social, endereço completo; Nome do represente legal; E-mail; Número de telefone. | Execução do contrato e cumprimento de uma obrigação legal/regulatória. |
Informações coletadas da Pessoa Física (Colaborador) | Nome completo; Identidade; CPF; Endereço; Número de telefone; E-mail; Escolaridade; Estado civil; Certidão de nascimento; Naturalidade/nacionalidade; Dados bancários; Exames periódicos; Dados dos dependentes (Nome e CPF) | Execução do contrato e cumprimento de uma obrigação legal/regulatória. |
Aplicativo PIN | Localização não compartilhada para conexão com dispositivos bluetooth. | O aplicativo tem como finalidade realizar a configuração do dispositivo DVEC-e. Ele está disponível no Google Play para os técnicos e clientes da Abastek Automação LTDA. |
Aplicativo PIN+ | Dados do proprietário do dispositivo; Dados da empresa a qual o dispositivo está vinculado; AndroidID (número de identificação do smartphone), modelo do smartphone e localização (não compartilhada, utilizada apenas para conexão Bluetooth); Código do veículo, código da empresa, modelo do veículo. | O aplicativo tem como finalidade realizar a configuração do dispositivo DVEC-e e enviar os registros de configuração para o SCA+. Ele está disponível no Google Play para os técnicos e clientes da Abastek Automação LTDA. |
Trabalhe Conosco | Nome e E-mail | Procedimentos preliminares relacionados a contrato. |
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente neste Aviso de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, quando a coleta for permitida ou imposta por lei, regulação ou norma de entidade reguladora.
O Usuário fica informado, desde já, que a organização armazenará e guardará as informações de cadastro em seu banco de dados, para fins de contato entre o usuário e a empresa.
O conteúdo inserido pelo Usuário no e-mail enviado para empresa é de sua exclusiva responsabilidade.
O usuário declara que as informações prestadas no campo “Mensagem” são transmitidas de forma livre e espontânea, sem que tenha havido qualquer tipo de imposição ou constrangimento a fazê-las.
Para que seja possível finalizar o atendimento ou direcioná-lo adequadamente, algumas informações complementares poderão ser solicitadas ao Usuário.
O Usuário poderá se recusar a fornecer os dados que considerar desnecessários, ficando, nesse caso, a empresa isenta de quaisquer responsabilidades caso o atendimento seja prejudicado ou inviabilizado.
7. POR QUANTO TEMPO DEIXAMOS OS DADOS ARMAZENADOS
Os dados pessoais tratados pela Abastek Automação LTDA serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando o titular solicitar a sua eliminação. Caso exista a necessidade da manutenção dos dados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou em demais hipóteses previstas na legislação aplicável, eles poderão ser armazenados por um período definido. Para mais informações entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO), através do e-mail: dpo@abastek.com e saiba mais sobre a nossa Política de Retenção de Dados.
8. COMPARTILHAMOS OS DADOS COM TERCEIROS
Durante a realização de suas atividades, a Abastek Automação LTDA poderá compartilhar informações pessoais fornecidas por você com outras entidades. Esses compartilhamentos têm como objetivo principal a realização de cadastros, armazenamento de dados, cumprimento de obrigações legais, execução de contratos, entre outras finalidades legítimas. No entanto, é importante ressaltar que a Abastek Automação LTDA se obriga a conduzir uma avaliação cuidadosa, garantindo que as empresas destinatárias desses dados passem por um processo de due diligence. Isso tem como objetivo verificar se essas empresas estão implementando medidas técnicas e organizacionais para garantir a devida proteção das informações pessoais compartilhadas.
Apresentamos algumas hipóteses a seguir, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:
- Sociedades pertencentes à Abastek Automação LTDA;
- Clientes da empresa;
- Com empresas parceiras e fornecedores, revendas e distribuição, subcontratados e terceiros independentes (atuando como operadores e responsáveis pelo tratamento), como por exemplo, no desenvolvimento e prestação de serviços, na continuidade das transações comerciais, conforme as políticas e procedimentos de privacidade e proteção de dados e/ou segurança da informação da Abastek Automação LTDA, conforme permite ou exige a LGPD;
- Com Autoridades públicas, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
9. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS
A organização poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados aos usuários, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento e segurança dos nossos serviços.
Na hipótese de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com o Aviso de Privacidade, a fim de que os dados sejam sempre protegidos nestes termos.
Estamos comprometidos a seguir as regras vigentes e aplicáveis à transferência internacional de dados pessoais.
10. COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Somos comprometidos com a segurança dos dados pessoais que nos são fornecidos, por isso adotamos boas práticas de segurança da informação transformadas em rígidos padrões de atuação, buscando assegurar que todas as informações e dados pessoais coletados não sejam alvo de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. As Informações dos usuários são tratadas pela empresa com as seguintes finalidades:
- Permitir que você acesse e utilize o site;
- Para o processo de recrutamento e seleção;
- Prover suporte técnico;
- Garantir a segurança de nossos serviços e do nosso site;
- Assegurar que o site encontra-se funcionando corretamente e para monitorar, investigar qualquer problema técnico;
- Providenciar informações, produtos e serviços que você tenha nos solicitado;
- Realizar pesquisas, nas quais as informações serão anonimizadas, para melhorar nossos produtos e serviços;
- Reconhecer você quando retornar ao nosso site;
- Melhorar sua experiência como usuário;
- Desenvolver negócios e propósitos de marketing, informando você sobre produtos e serviços que possam lhe interessar, caso você tenha consentido ou, ainda, se estiver em nosso legítimo interesse.
11. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
A empresa segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos nossos usuários.
Assim, a empresa adota as medidas técnicas aptas para manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação. Isso inclui, entre outras medidas, políticas e procedimentos internos de privacidade e segurança da informação, monitoramento periódico dos nossos sistemas, uso de técnicas como firewalls, criptografia e monitoramento de site.
Entretanto, apesar de adotarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura, estando sempre suscetível à ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.
Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a organização garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência com você.
12. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS
A empresa se compromete a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a lhe garantir o exercício de todos os direitos, de modo gratuito e facilitado, apenas enviando um e-mail para correio eletrônico do nosso Encarregado de Dados (DPO): dpo@abastek.com
Veja abaixo seus principais direitos relacionados aos seus dados pessoais (Artigo 18 da Lei):
- Confirmação da existência e tratamento de seus dados pessoais;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais que forem desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a lei;
- Obtenção de informações acerca da forma de tratamento dos seus dados pessoais;
- Eliminação de seus dados pessoais, que tenham sido tratados a partir de consentimento dado por você anteriormente;
- Informação sobre quais entidades públicas e privadas com as quais a empresa realizou o compartilhamento de dados;
- Possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento dos seus dados e ser informado das consequências dessa recusa;
- Revogação do consentimento a qualquer tempo;
- Solicitação da portabilidade de seus dados, em formato a ser determinado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
- Em alguns casos, pode ocorrer de não podermos atender o seu pedido de eliminação de dados, como por exemplo: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, existência de algum contrato que esteja válido e com eficácia, caso a lei determine prazos mínimos para a retenção dos dados e caso haja a obrigação de exercício regular de direito em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
13. INFORMAÇÕES SOBRE COOKIES
A Abastek Automação LTDA, por meio do princípio da transparência, te informa o que são cookies e quais são as finalidades deles neste site.
Cookies são pequenos textos enviados ao navegador pelo site que você visita. Com esses cookies, os sites podem lembrar das informações para as próximas visitas. Como exemplo, lembrar seu idioma preferido, mostrar para você os anúncios mais relevantes, contar quantos visitantes acessaram a página, além de ajudar você a se inscrever nos produtos e serviços oferecidos pelo site, bem como lembrar suas configurações. Esses são alguns exemplos do que os cookies podem coletar de você, titular dos dados.
Agora que você já sabe o que são Cookies e a sua finalidade, vou lhe dizer quais Cookies o nosso site utiliza:
Momento da coleta | Finalidade | Base Legal |
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É bom enfatizar que utilizamos cookies e dispositivos similares para facilitar a sua navegação no nosso site, para compreender a forma como interage conosco e, em determinados casos, permitir apresentar publicidade baseada na análise dos seus hábitos de navegação.
14. ALTERAÇÕES AO AVISO DE PRIVACIDADE PODEM ACONTECER
A empresa se reserva o direito de, a qualquer momento, revisar e atualizar o presente Aviso de Privacidade, sem a necessidade de anuência prévia do usuário.
Recomendamos que você verifique periodicamente nossos Serviços para consultar eventuais alterações.
15. CONTATO E DÚVIDAS
Se você tiver dúvidas sobre a coleta e o processamento de seus dados pessoais pela Abastek Automação LTDA, comentários, reclamações ou para exercer seus diretos de titular dos dados, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) através:
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): | Carlos Otávio da Silva Mendonça |
Por e-mail: | dpo@abastek.com |
Por telefone: | (31) 3528-9900 |
Endereço físico: | Av. Petrolina, 1.111 – Sagrada Família, Belo Horizonte/MG |